Termos de serviço

Termos de Serviço

Última atualização: 28 de julho de 2026.

Estes Termos de Serviço regulam o acesso e a utilização da loja virtual OAKO, bem como as compras realizadas por meio do site [ENDEREÇO DO SITE].

Ao navegar pelo site ou concluir uma compra, o usuário declara que leu e concordou com estes Termos, sem prejuízo dos direitos garantidos pela legislação brasileira.

1. Identificação da loja

Nome da loja: OAKO
Razão social: [RAZÃO SOCIAL]
CNPJ: [CNPJ]
Endereço: [ENDEREÇO COMERCIAL]
E-mail: [E-MAIL DE ATENDIMENTO]

2. Uso do site

O usuário compromete-se a utilizar o site de forma lícita, respeitando estes Termos e a legislação vigente.

Não é permitido:

Utilizar o site para práticas fraudulentas;
Inserir informações falsas durante a compra;
Tentar acessar áreas restritas ou interferir no funcionamento do site;
Copiar ou utilizar conteúdos da OAKO sem autorização;
Realizar pedidos utilizando dados ou meios de pagamento de terceiros sem autorização.

3. Cadastro e informações do cliente

O cliente é responsável por fornecer dados completos, corretos e atualizados, incluindo nome, CPF, endereço, telefone e e-mail.

A OAKO não se responsabiliza por atrasos ou impossibilidade de entrega decorrentes de endereço incorreto, incompleto ou desatualizado fornecido pelo cliente.

Caso seja necessário realizar um novo envio por erro no endereço informado, poderá haver cobrança de um novo frete, desde que o erro não tenha sido causado pela OAKO ou pela transportadora.

4. Produtos e disponibilidade

Trabalhamos para apresentar fotografias, descrições, medidas, materiais e demais informações da forma mais precisa possível.

Produtos fabricados com madeira, bambu ou outros materiais naturais podem apresentar variações de cor, textura, veios e acabamento. Essas diferenças tornam cada peça única e não caracterizam defeito quando não comprometem sua utilização.

Todos os pedidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será informado e poderá escolher entre:

Receber outro produto de valor equivalente;
Aguardar a reposição, quando possível;
Receber o reembolso integral dos valores pagos.

Nenhuma substituição será realizada sem a concordância do cliente.

5. Preços e promoções

Os preços apresentados no site estão expressos em reais e poderão ser alterados sem aviso prévio. A alteração não afetará pedidos já concluídos e aprovados.

Cupons, descontos e promoções:

Podem possuir prazo de validade;
Podem ser limitados a determinados produtos ou quantidades;
Não são cumulativos, salvo quando informado expressamente;
Não poderão ser convertidos em dinheiro;
Poderão ser encerrados quando atingido o limite de unidades informado.

Em caso de erro evidente de preço ou informação, entraremos em contato antes do envio para apresentar as opções disponíveis, respeitando a legislação aplicável.

6. Pagamento

Os meios de pagamento disponíveis serão apresentados no momento da finalização da compra.

A confirmação do pedido dependerá da aprovação do pagamento pela instituição responsável. A OAKO não possui controle sobre recusas decorrentes de limite, bloqueio, divergência cadastral ou análise de segurança realizada pelo banco ou intermediador.

7. Confirmação e cancelamento de pedidos

Após a conclusão da compra, o cliente receberá uma confirmação pelos dados de contato cadastrados.

A OAKO poderá cancelar um pedido nas seguintes situações:

Pagamento não aprovado;
Indício fundamentado de fraude;
Dados insuficientes para validar a compra;
Impossibilidade de entrega;
Indisponibilidade do produto.

Quando houver pagamento confirmado, o cancelamento pela OAKO será acompanhado da restituição integral do valor pago.

8. Entrega

Os prazos, valores e modalidades de entrega serão apresentados no site ou durante a finalização da compra.

O prazo estimado começa a ser contado após a confirmação do pagamento e o processamento do pedido.

Um pedido poderá ser enviado em mais de um pacote, sem custo adicional, especialmente quando contiver produtos armazenados em centros logísticos diferentes.

As condições completas estão disponíveis em nossa Política de Frete.

9. Trocas, devoluções e reembolsos

As solicitações de cancelamento, arrependimento, troca, devolução e reembolso seguirão nossa Política de Reembolso, Trocas e Devoluções e a legislação brasileira.

O cliente poderá exercer o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos a partir do recebimento do produto em compras realizadas pela internet.

10. Propriedade intelectual

As marcas, logotipos, imagens, fotografias, textos, elementos visuais e demais conteúdos do site pertencem à OAKO ou são utilizados mediante autorização.

A reprodução, distribuição, alteração ou utilização comercial desses materiais depende de autorização prévia e expressa.

11. Privacidade e segurança

Os dados pessoais fornecidos pelo cliente serão utilizados para processar pedidos, realizar entregas, prestar atendimento, prevenir fraudes e cumprir obrigações legais.

O tratamento desses dados deverá observar a Política de Privacidade da OAKO e a legislação aplicável.

12. Alterações destes Termos

Estes Termos poderão ser atualizados para refletir alterações operacionais ou legais. A versão vigente estará sempre disponível no site, acompanhada da data de atualização.

13. Legislação aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelo Código de Defesa do Consumidor e pelas normas aplicáveis ao comércio eletrônico.

Nada nestes Termos limita ou exclui direitos assegurados ao consumidor pela legislação.